DILMA ZERA IOF DE SEGURO PARA INFRAESTRUTURA

Fim do imposto, hoje em 7,38%, vai gerar renúncia fiscal de R$ 60 milhões A presidente Dilma Rousseff e zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o seguro garantia, exigido nos financiamentos para obras de infra-estrutura. A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi anunciada como uma tentativa de incentivar os investimentos no setor. Ela entrará em vigor em 90 dias. Atualmente, essas operações pagam 7,38% de IOF. De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 60 milhões por ano com a desoneração. Mantega, porém, não disse como essa renúncia fiscal seria compensada. Quando um consórcio ou uma construtora pega financiamentos públicos ou privados para projetos de infra-estrutura, são obrigados a oferecer garantias às instituições financeiras. Isso pode ser feito de duas formas: por seguro garantia, que envolve a contratação de uma apólice de seguro, ou por fiança bancária, mecanismo sobre o qual o imposto não incide. Com o IPI zerado, os investidores poderão contratar seguros mais baratos, o que reduz o custo final dos empreendimentos. A medida beneficiará não apenas a construção, mas outras fases das obras que também precisam de financiamento, como a licitação, a elaboração de projetos e os estudos de risco ambiental e de engenharia. Apesar de elogiarem a proposta, analistas alertam que, sem crescimento, os investidores dificilmente ampliarão os gastos em infra-estrutura. Data: 17.08.2012 Fonte: Monitor Mercantil