Cerca de 90 pessoas participaram da primeira audiência
pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última
quinta-feira, dia 23, no Rio de Janeiro. O tema “Boas práticas na relação entre
operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços de saúde” foi debatido
por representantes de entidades médicas, odontológicas e de outros
profissionais de saúde, além de representantes de laboratórios, hospitais,
clínicas, de operadoras de planos de saúde e técnicos da ANS.
O diretor de Fiscalização e diretor interino de
Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral, abriu o evento falando da
importância da participação da sociedade no processo regulatório e no
enfrentamento de questões inerentes às políticas públicas: “É um momento
histórico para a Agência, pois estamos inaugurando mais um instrumento para a
colaboração social na regulação do setor suplementar, o que só enriquece nosso
trabalho”, disse ele, ressaltando que a norma em debate no momento traz uma
valiosa mudança de paradigma ao “induzir qualidade, estabelecer boas práticas e
colocar luz na informação para a sociedade”.
O diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial, Leandro Fonseca,
apresentou os principais pontos da proposta de norma, que prevê a criação de
índices para a composição de um indicador que reflita uma visão integrada do
relacionamento das operadoras e os prestadores: “A idéia é a indução de um
processo de qualificação setorial. Operadoras de planos e prestadores de
serviços de saúde desenvolvem atividades interdependentes e, portanto, é
essencial que haja um bom relacionamento entre eles para assegurar a
sustentabilidade do setor e favorecer a qualidade do atendimento prestado aos
consumidores”, afirmou Fonseca.
Todas as colaborações feitas durante a audiência pública
serão analisadas juntamente com as contribuições que forem enviadas por meio da
Consulta Pública nº 54 e serão consideradas para a elaboração final do normativo.
O evento teve transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube e o material em
vídeo está disponível, podendo ser acessado em www.youtube.com/user/ansreguladora.
A proposta de Resolução Normativa em consulta pública visa a
estabelecer indicadores que permitam à Agência incentivar uma relação mais
equilibrada entre as operadoras e os profissionais de saúde, hospitais,
clínicas e laboratórios, assegurando que suas práticas propiciem cada vez mais
um atendimento de qualidade aos consumidores.
As contribuições devem ser feitas exclusivamente pelo portal
www.ans.gov.br, no menu Participação da Sociedade, item
Consultas Públicas, até o dia 4/02/2014.
Além das consultas e audiência públicas, a ANS conta com
outros canais de participação da sociedade, como a Câmara de Saúde Suplementar,
o Comitê de Padronização das Informações, o Comitê da Qualificação de
Prestadores, Câmaras e Grupos Técnicos.
Fonte: SEG NOTÍCIAS 28/01/2014
BDM&A - Barros de Moura
www.barrosdemoura.com.br
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