Levy espera que as
seguradoras sejam investidores institucionais mais "parrudos",
contribuindo para a "árdua" tarefa do governo de colocar o País nos
trilhos.
Há menos de um ano a frente
da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Roberto Westenberger, tem o
desafio, ao ser efetivado no cargo, de modernizar a autarquia e incentivar o
desenvolvimento do seguro para que o setor possa ser utilizado como instrumento
de auxílio à política macroeconômica. Embora o projeto, batizado de "nova
Susep", tenha recebido o apoio da Fazenda, o atual ministro Joaquim Levy
cobrou, em troca, uma maior representatividade do setor e que as seguradoras
sejam investidores institucionais mais "parrudos", contribuindo para
a "árdua" tarefa do governo de colocar o País nos trilhos.
O entendimento, segundo
Westenberger, é de que o setor tem baixa penetração frente ao tamanho do
Brasil. Hoje, é de cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). De janeiro a
novembro do ano passado, o faturamento das seguradoras, chamados de prêmios, totalizou
R$ 174,4 bilhões, montante 9,76% maior em relação ao visto em igual intervalo
de 2013, conforme a consultoria Siscorp com base nos dados da Susep. Os números
não consideram os recursos dos planos de saúde regulados pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS).
"A produção de prêmios
frente ao País é relativamente pequena. Não obstante do aperto de cinto geral
na economia, estamos devendo crescimento. Ficamos muito tempo represados com o
monopólio de resseguros, mas ainda podemos recuperar o tempo perdido", diz
Westenberger, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da
Agência Estado, a primeira após ter sido efetivado como superintendente da
Susep, na semana passada.
Durante 70 anos, o IRB Brasil
Re, privatizado recentemente, teve o monopólio do mercado de resseguros no
Brasil. Neste período, o segmento ficou fechado para players interessados e
também para o desenvolvimento ou importação de novas coberturas e seguros.
Desde a abertura do mercado, em 2008, porém, 123 resseguradoras foram abertas
no País. São 16 locais, com reserva de mercado de 40% dos prêmios e capital
mínimo de R$ 60 milhões, 35 admitidas, com capital mínimo de R$ 5 milhões, e 72
eventuais, com registro na Susep.
Para 2014, cujos números
ainda não foram fechados, ele espera que o mercado de seguros cresça entre 10%
e 11%. A mesma performance deve se repetir neste ano apesar da expectativa de
um PIB estacionado. O superintende da Susep diz que manter o mesmo patamar de
expansão, apesar de ter entregue avanços bem mais polpudos anos atrás, é um
feito em meio à situação macroeconômica "restritiva". Garante,
contudo, que a Susep vai trabalhar para acelerar a expansão dos prêmios em
2015.
Como lição de casa para
desenvolver o mercado de seguros no Brasil, além de todo o investimento
tecnologia da informação para automatizar a supervisão e torná-la um trabalho,
preferencialmente, eletrônico, há ainda o lançamento de ao menos cinco novos produtos, de acordo com Westenberger, que na
semana passada esteve com Levy para discutir as prioridades da Susep. São
esperadas novidades na área de vida e previdência, como o universal life e o
VGBL saúde, para os fundos de pensão, que convivem com o desafio de aumentarem
suas reservas para fazer frente aos riscos de longevidade, e um seguro popular
para automóvel.
Outro produto,
este menos adiantado, é, conforme o superintendente da Susep, o seguro garantia
para obras de infraestrutura licitadas pelo poder público. Trata-se de uma
modernização da solução já ofertada no mercado, com a ampliação da cobertura
existente, de 5% para 30%. "A garantia existente é pouca para os riscos
envolvidos nos projetos e isso gera certo desinteresse das seguradoras em
participar de grandes obras licitadas", explica Westenberger.
Nesse processo de
transformar a Susep em um regulador mais ágil e confiável, ele descarta, porém,
a ampliação do número de servidores. O desafio está, conforme o superintendente
da autarquia, em fazer mais com menos. Com um orçamento de pouco menos de R$ 30
milhões para este ano, ainda dependente da sanção do governo, a autarquia
procura fontes alternativas de financiamento para tocar o seu projeto de
modernização.
Neste momento,
negocia empréstimo com o Banco Mundial na linha global que a instituição dispõe
para o desenvolvimento de órgãos reguladores. Westenberger não revela,
entretanto, valores, já que as conversas ainda estão acontecendo.
"Não estou
preocupado com a questão de recursos. Não necessariamente o investimento que
faremos, cuja maioria dos recursos será aplicada em TI, virá do orçamento do
governo", finaliza o superintendente da Susep.
COMENTÁRIOS:
As ideias e propostas são muito interessantes, mas carecem do fundamental.
Digo isso, porque não há nenhuma menção ao fato de o setor de seguros ser um importante formador de poupança de longo prazo.
Uma vez que administra recursos de seus segurados e investe tais recursos no pagamento de indenizações, títulos públicos e privados.
Como querer que tal formação de poupança a longo prazo prospere se as pessoas físicas ou jurídicas que investem em seguro pagam 7,38% de IOF.
No caso das pessoas físicas, os benefícios fiscais de investimentos em seguros são ridículos.
CONCLUINDO, NÃO BASTA QUE A FAZENDA QUEIRA MERCADO DE SEGUROS MAIS PARRUDO PARA APOIAR A ECONOMIA BRASILEIRA, É PRECISO ADMITIR QUE JÁ ESTAMOS NO SÉCULOS XXI!
FONTE: ESTADÃO 26/01/2015
Compilação:
Carlos Barros de Moura
BDM&A - Barros de Moura EXPERTISE EM SEGUROS