Manter a sustentabilidade do sistema
previdenciário e, ao mesmo tempo, garantir a inclusão social da população nos
benefícios previdenciários são as principais preocupações do Brasil diante do
envelhecimento da população, disse hoje o ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves Filho.
Ele participou do lançamento do livro
Melhores Aposentadorias, Melhores Trabalhos: Em Direção à Cobertura Universal
na América Latina e no Caribe, editado pela Unidade de Mercado de Trabalho e
Seguridade Social do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).O livro traz
dado relevante: até 2050 a população com mais de 65 anos no país se
multiplicará por quatro, passando de 13 a 51 milhões e, destes, “40% não terão
uma aposentadoria contributiva e dependerão do estado ou de suas famílias”.
A população de idosos no Brasil será
multiplicada por quatro até 2050. O estudo destaca a necessidade de se operar
uma reforma previdenciária que fomente a criação de empregos formais: tal
medida impulsionaria a produtividade, e consequentemente, o crescimento. O
mercado de trabalho é o epicentro da baixa cobertura de aposentadoria. Hoje,
para cada aposentado, existem 10 trabalhadores potenciais. Em 2050, a proporção
diminuirá para um aposentado para cada três trabalhadores potenciais.
O ministro disse que ficou preocupado com
as projeções. Ressaltou que “o livro também traz fatos positivos e nos últimos
anos houve avanços na cobertura previdenciária da população, com a inclusão dos
empregados domésticos, das donas de casa e segmentos de baixa renda”. Garibaldi
disse ainda que o desafio de melhorar o sistema “não é apenas da Previdência
Social, mas de todos os setores do governo”.
Lançado em parceria com o Ministério da Previdência
Social (MPS), o livro foi escrito Mariano Bosch, Angel Melguizo e Carmen Pagés.
Carmen é chefe da Unidade de Mercado de Trabalho e Seguridade Social do BID.
Afirma que o principal desafio diante da realidade demográfica do país é
fiscal. Segundo ela, “o melhor momento para o Brasil e os demais países da
região pensarem no fortalecimento de seus sistemas previdenciários é enquanto a
população é jovem, o que facilita a aprovação política de reformas e diminui
seu custo”.
O estudo do BID revisa e situação atual do
emprego formal e da cobertura previdenciária no Brasil e na América Latina.
Segundo a publicação, há “10 fatos básicos sobre a aposentadoria no Brasil”:
Três em cada 10 pessoas com mais de 65 anos não têm aposentadoria; a maioria
dos aposentados recebe, em média, vinte dólares ou menos por dia; 40% dos
trabalhadores não contribuem para a Previdência Social; em 2050, quadruplicará
o número de pessoas com 65 anos ou mais; hoje, para cada aposentado existem 10
trabalhadores potenciais; em 2050, essa proporção cairá para um aposentado para
cada três trabalhadores potenciais; 25% dos trabalhadores da classe média são
informais; menos de três em cada 10 trabalhadores autônomos estão poupando para
a aposentadoria; em 2050, somente sete em cada 10 adultos em idade de se
aposentar terão economizado para tal fim; no mínimo 15 e no máximo 22 milhões
de pessoas não terão economizado para a aposentadoria em 2050; apenas três em
cada 20 trabalhadores de baixa renda poupa para a aposentadoria.
O livro reconhece que o Brasil é um dos
países que mais conseguiu reduzir a pobreza entre idosos na América Latina e
Caribe nos últimos anos. Entretanto, ressalta que o envelhecimento da população
e a diminuição do número de nascimentos impõem um desafio a todos os países
dessas regiões para assegurar aposentadoria a todos os cidadãos nas próximas
décadas. Segundo o estudo, o Brasil é um país muito inovador em políticas de
formalização e, na última década, conseguiu avanços importantes na criação de
milhões de empregos formais. Por isso, conclui que seguir aprofundando a
formalização (do trabalho) se mostra uma maneira eficiente de aumentar a
arrecadação previdenciária.
BDM&A – Barros de
Moura
