Exigir caução para atendimento de urgência agora é crime

O Diário Oficial da União publica nesta terça (29) lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. Atualmente, a prática de exigir cheque caução já é enquadrada como omissão de socorro ou negligência, mas não existia uma referência expressa sobre o não-atendimento emergencial. O Código Penal passa a vigorar nos termos do Artigo135-A acrescido ao Decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que estipula pena de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A pena pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resultar lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resultar morte. O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta lei, que entra em vigor a partir desta terça. A proposta foi apresentada pelo Governo Federal um mês após a morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, vítima, em janeiro, de um infarto depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Segundo a família, as instituições teriam exigido cheque caução.

Subprefeitura Sé apreende mercadorias e seis veículos em operação no Pacaembu

Subprefeitura Sé apreende mercadorias e seis veículos em operação no Pacaembu Além da GCM, 40 funcionários participaram da ação realizada ontem (23) Na noite desta quarta-feira (23), a Subprefeitura Sé, juntamente com a Guarda Civil Metropolitana (CGM), promoveu uma ação visando coibir o comércio ambulante no entorno do Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, que sediava o jogo entre o Sport Club Corinthians Paulista e o Club de Regatas Vasco da Gama, pela Copa Libertadores da América. Na região, as apreensões realizadas pelas equipes da Subprefeitura totalizaram 303 lacres e seis veículos. Dentre os materiais recolhidos estavam: 2.200 latas de cerveja e 700 de refrigerante; 454 garrafas de água, suco, vinho e destilados; 200 sacos com produtos perecíveis; 64 caixas de isopor; oito carrinhos de mala e de ferro; oito sacos com bonés, bandeiras, camisas; sete bancos plásticos; sete botijões de gás; um cooler e uma tela. Os produtos perecíveis foram encaminhados para o Banco de Alimentos da Prefeitura e serão doados às entidades registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). As latinhas, as garrafas de plástico e outros materiais recicláveis também terão a mesma destinação. Já os veículos foram recolhidos para o depósito da Subprefeitura. Fizeram parte da ação, 40 funcionários e 12 veículos, entre caminhões e peruas.

CABOS PEGAM FOGO NA AVENIDA PAULISTA 24MAIO2012

Abrir o link abaixo: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/05/cabos-pegam-fogo-perto-da-paulista-e-param-transito-na-av-brigadeiro.html

ATENÇÃO: INCÊNDIO EM CASA

DEPOIMENTO DE UM AMIGO: No feriado passado houve um princípio de incêndio em um apto do 13º andar no meu prédio, felizmente percebido a tempo pelos vizinhos (mesmo sendo no início, foram necessários 9 extintores para debelar o fogo). Fica o alerta: o morador cometeu um erro que muitos fazem: deixou o notebook ligado, juntamente com vários outros equipamentos, sobre uma toalha de mesa revestida de plástico, com outros materiais inflamáveis próximo, ou seja, armou uma bomba relógio e saiu. Causas prováveis indicadas pelos bombeiros, após examinar o local: 1 - O CARREGADOR pode ter esquentado o calor transferido à toalha de mesa e como não tinha ninguém em casa, começou o fogo; 2 - O NOTEBOOK tem um ventilador (cooller), que resfria, mas pode travar principalmente se ficar em cima de uma toalha de mesa grossa que vai impedir a circulação do ar por baixo e irá causar o super aquecimento de todo equipamento e novamente o calor poderá ser transferido à toalha de mesa podendo iniciar um incêncio. Os bombeiros, que só chegaram depois de tudo apagado, disseram que está sendo comum FÔGO INICIADO Á PARTIR DE NOTEBOOKS LARGADOS LIGADOS SOBRE MADEIRA, TOALHAS (PLÁSTICO TECIDO OU PAPEL). Se o fogo tivesse se alastrado não teriam muito que fazer devido à altura. Cuidado com carregadores em geral (notebook, celulares, etc...) que por natureza dissipam calor quando estão em uso. EVITE DEIXA-LOS LIGADOS DURANTE A AUSÊNCIA DE CASA OU TRABALHO e caso seja imprescindível, deixem sobre superfícies não inflamáveis (bancadas de pedra, mesas de vidro ou até sobre o piso cerâmico, sem nada que possa propagar fogo por perto, (NUNCA SÔBRE PISO DE MADEIRA, TAPETES, TOALHAS DE MESA E ETC...). Nunca deixar carregando em cima da cama, como tem gente que gosta de fazer, nem pensar Tem coisas que a gente pensa que nunca vai acontecer com a gente, mas... A C O N T E C EM!!!

Novo iPad chega ao Brasil e já conta com seguro

Mal chegou ao Brasil, o novo iPad, terceiro modelo do equipamento da Apple, já conta com seguro, da Porto Seguro. Além deste produto, a companhia oferece seguro também para notebook, smartphone, máquina fotográfica e filmadora. Em seu site (www.portoseguro.com.br/ipad), os interessados podem fazer a simulação e contratação do seguro, que garante perdas e danos aos equipamentos, principalmente em decorrência de roubo (exceto quando o equipamento é deixado em veículos) que é uma das maiores preocupações de quem utiliza esses equipamentos. Segundo Edson Frizzarim, diretor de Ramos Elementares da Porto Seguro, para contratar o seguro o cliente precisa informar as características do produto e apresentar uma cópia da nota fiscal. "No caso de equipamentos importados, é preciso apresentar a Invoice (nota fiscal estrangeira) e não são aceitos aparelhos em locação", explica. Além do iPad, a Porto Seguro oferece cobertura para o Samsung Galaxy Tab, principal concorrente do tablet da Apple, entre outros modelos disponíveis no mercado. Frizzarim explica ainda que o custo anual deste seguro costuma ficar em 15% do valor do equipamento. Os interessados podem contratar também a cobertura internacional, na qual as garantias contratadas pelo cliente são estendidas para assegurar eventuais sinistros sofridos pelos equipamentos em países do exterior. .

Planos podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa

Planos podem ter que cobrir quimioterapia oral em casa O Senado deu nesta quarta o primeiro passo para que pessoas com câncer possam fazer, em casa, o tratamento quimioterápico via oral com a cobertura dos planos de saúde. O projeto de lei foi votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para apreciação da Câmara. A proposta determina que os planos de saúde cubram também, no tratamento domiciliar, o uso de medicamentos para o controle de efeitos adversos. Essa possibilidade não está prevista pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que fiscaliza e controla os planos de saúde. No caso dos planos que cobrem a internação hospitalar, o projeto obriga a cobertura da quimioterapia ambulatorial e domiciliar, de procedimentos radioterápicos e da hemoterapia. O objetivo, segundo a autora do projeto de lei, Ana Amélia Lemos (PP-RS), é garantir a continuidade da assistência prestada durante o período de internação hospitalar. Uma vez aprovada pela Câmara e sancionada pela presidente da República, a nova lei entra em vigor após 180 dias da data de publicação no Diário Oficial da União. Ana Amélia explicou que cerca de 40% dos tratamentos oncológicos empregam medicamentos de uso domiciliar. Ela acrescentou que, por isso, esses tratamentos devem ter cobertura pelos planos de saúde, o que ainda não acontece, transferindo boa parte desses pacientes e de seus custos assistenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Mobilização contra a prática ilegal do seguro pirata continua nas redes sociais

Mobilização contra a prática ilegal do seguro pirata continua nas redes sociais Data: 14.05.2012 - Fonte: CQCS | Lorena Orsi O uso da hashtag #seguropirataNAO no Twitter e Facebook mobiliza corretores e profissionais do mercado contra a prática ilegal do seguro pirata. A iniciativa foi lançada pelo CQCS no dia 3 de abril e já reúne diversos participantes. Além de frases contrárias à venda de seguros por associações e coorporativas veicular, os perfis sociais movimentam e divulgam o banner da campanha. A imagem, composta pelo slogan “#seguropirataNAO Compartilhe essa idéia!”, já foi compartilhada no Facebook 42 vezes. Se você quiser fazer parte dessa iniciativa, acompanhe as publicações no Twitter @CQCS e www.facebook.com.br/CQCSCorretoresdeSeguros, adotando #seguropirataNAO em seu perfil pessoal. Divulgue, compartilhe, apoie essa idéia!

APTS – DEBATE DO MEIO DIA 25/042012

APTS – DEBATE DO MEIO DIA 25/042012 Os tradicionais Debates do Meio-Dia e Palestra do Meio-Dia, realizados pela APTS (Associação Paulista dos Técnicos de Seguros), acontecem semanalmente, às quartas-feiras, na sede da APTS, no centro da capital de São Paulo. Para facilitar o encaixe na agenda dos executivos de seguros, são realizados das 12h às 13h30, com almoço. No dia 25/04, foi vez de um Debate do Meio-Dia, com o tema “Comunicação no setor de seguros – Análise da imprensa especializada sobre falhas e avanços”. Os debatedores foram Guilherme Contrucci, apresentador do Web Seguros TV, programa de entrevistas sobre seguros na internet, e Paulo Alexandre, diretor de Comunicação da Oficina do Texto, agência de comunicação e assessoria de imprensa, especializada na produção de vídeos corporativos. O debate foi coordenado por Carlos Antonio Barros de Moura, corretor de seguros e diretor Secretário da APTS. Ambos debatedores defenderam a importância da comunicação via internet para disseminar mensagens, principalmente para as novas gerações.

VW Gol é o mais roubado do Brasil.

VW Gol é o mais roubado do Brasil. Data: 08.05.2012 - Fonte: UOL Chevrolet Monza e VW Fusca já não estão mais entre nós, mas aparecem na lista dos 10 mais roubados até hoje! Quem tem um Gol ou um Uno sofre na hora de contratar ou renovar o seguro. Os carros populares são os mais vendidos e também os mais roubados do Brasil - o que joga o valor do seguro para as alturas. A mais recente lista da CNseg - Confederação Nacional das Empresas de Seguros - aponta novamente que o VW e o Fiat são os carros preferidos pela bandidagem. Na lista chamam a atenção outros carros bem roubados e que já não estão mais entre nós há algum tempo - pelo menos 0km. Na sétima posição dos mais afanados está o Monza, seguido do VW Fusca. Em 12º aparece o Chevette e em 20º o Kadett. A lista traz outros carros curiosos, como a VW Kombi em 14º lugar e o Mercedes-Benz Classe L como o 27º carro mais roubado do Brasil. O VW Gol é muito roubado porque tem muitas unidades na rua - é o líder de vendas há décadas. É a lógica. E qual seria o carro proporcionalmente mais roubado? Nós te respondemos.

Planos de Saúde: veja os requisitos para a portabilidade especial de carências para dependentes

Planos de Saúde: veja os requisitos para a portabilidade especial de carências para dependentes Conheça as principias condições para realizar a portabilidade especial de carências para dependentes e o que é necessário para fazer a mudança de forma correta Desde 28 de fevereiro, consumidores dependentes dos titulares de planos de saúde que perderem esta condição já podem realizar a portabilidade especial de carências. Esse serviço permite que o cliente contrate um novo plano, na mesma ou em outra operadora, sem precisar cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária - que normalmente são exigidos. A regra vale tanto para contratos antigos como novos e se justifica uma vez que esses requisitos já foram cumpridos, integral ou parcialmente, no plano de origem. Vale lembrar que incluir cônjuges e filhos como dependentes é um direito do consumidor. Já a inclusão de pais, sogros e irmãos depende da existência de permissão estabelecida em contrato. Em planos empresariais, a inclusão de dependentes será de acordo com o disposto contratualmente. Assim, se o plano de saúde cobrir apenas a assistência à saúde do funcionário, não será admitido dependente. Requisitos O prazo para exercer a portabilidade especial é de 60 dias a contar do término do vínculo de dependedência. Conheça os outros requisitos necessários para realizar a portabilidade: • - Estar adimplente junto à operadora do plano de origem, apresentando cópia dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos vencidos, ou declaração da pessoa jurídica contratante comprovando o adimplemento do beneficiário nos três últimos vencimentos quando for o caso, ou qualquer outro documento hábil à comprovação de pagamento em dia; • -O plano de destino estar em tipo compatível com o do plano de origem, por exemplo, incluindo ou não obstetrícia, com ou sem internação, etc; • - A faixa de preço do plano de destino ser igual ou inferior a que se enquadra o seu plano de origem, considerada a data da assinatura da proposta de adesão; • - O plano de destino não estar com registro em situação de “ativo com comercialização suspensa”, ou “cancelado”. Ao contrário de outros casos de portabilidade, não é necessário que: • - Na primeira portabilidade de carências, o cliente esteja no plano de origem há, no mínimo, dois ou três anos na hipótese de o beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária; • - A partir da segunda portabilidade, o consumidor tenha no mínimo um ano de permanência no plano de origem. É importante ressaltar que o consumidor tem o direito de saber exatamente o valor total da mensalidade de cada um dos usuários e, caso ocorra um desligamento de dependente do plano familiar, a mensalidade deve sofrer redução. Condições Se o consumidor perder a condição de dependente enquanto estiver cumprindo carência no plano de origem ou estiver sujeito à cobertura parcial temporária, ele também terá direito à portabilidade, mas deve aproveitar somente o tempo já cumprido e cumprir os respectivos períodos remanescentes. Se estiver no plano de origem a menos de 24 meses e pagando agravo no período de mudança do plano, pode optar por cumprir o período de cobertura parcial temporária remanescente para completar os referidos 24 meses no plano de destino ou pagar um outro agravo a ser negociado com a operadora. Caso o consumidor esteja há 24 meses ou mais no plano de origem, pode exercer a portabilidade especial sem o cumprimento de cobertura parcial temporária e sem o pagamento de agravo.

IRB GANHARÁ ESPAÇO NA ARGENTINA

IRB ganhará espaço na Argentina Jornal do Commercio RJ/RJ Quinta-feira, 03 de maio de 2012 FÁBIO TEIXEIRA O IRB-Brasil Re se prepara para ganhar espaço na Argentina, mercado de quase R$ 2 bilhões em prêmios de resseguro. A empresa, que abriu escritório em Buenos Aires no ano passado, entrará na disputa pela renovação de cerca de 80% dos contratos de resseguro argentinos, a ser realizada julho. Segundo o presidente da resseguradora brasileira, Leonardo Paixão, a empresa está bem posicionada para ampliar sua participação nos negócios naquele país, por conta de mudanças nas leis restringiram a participação de grupos resseguradores outros países. Ninguém sabe como o mercado vai se comportar, mas o que temos de concreto é que com mudança temos apenas dois resseguradores locais de peso nós e a Mapfre", afirmou o presidente do IRB, em visita ao Jornal do Commercio. A nova lei, publicada na Argentina ano passado, proíbe seguradoras de contratar resseguros com empresas que não tenham participação de capital nacional e não estejam instaladas país. Na ocasião, a medida foi justificada pelo governo argentino como forma de criar um mercado ressegurador no país. A busca por aumento nos negócios na Argentina faz parte da estratégia da resseguradora de se internacionalizar. Hoje, 96% do faturamento do IRB vem do Brasil, mas Paixão espera que este padrão comece a mudar a partir deste ano, primeiro com a conquista de contratos na Argentina e também, no longo prazo, com expansão para países africanos e para o restante da América Latina. Riscos Embora não fale de números, o executivo estima que dentro de uma década cerca de 50% do lucro da companhia venha do exterior. A mudança no perfil permitirá a companhia reduzir os riscos de ter vários contratos ligados a um único país. "Mesmo no caso do Brasil, onde desastres naturais são raros, considero que temos uma concentração muito grande para uma resseguradora", avalia Paixão. A internacionalização também está por trás da aquisição de participação de 4,8% na resseguradora Africa Re, que atua em diversos países africanos. As ações, adquiridas quando a africana realizou aumento de capital, servirão como porta de entrada para o IRB no continente, que tem um mercado de resseguros estimado em R$ 5,7 bilhões, do mesmo tamanho do brasileiro. O entendimento entre as duas empresas, segundo Paixão, é de troca de experiências, com a Africa Re ensinando como o mercado local funciona. Futuramente o IRB faria o mesmo pela Africa Re. Um dos motores para a expansão do IRB no continente africano deverá ser a venda de resseguros agrícolas. O setor já representa uma fatia expressiva do faturamento da empresa 15% do total, de acordo com o balanço de 2011. "Se trata de uma vocação nossa", explica Paixão. O problema, de acordo com o executivo, é a falta de financiamento e tecnologia para o setor em diversos países. "O Brasil tem feito o que é possível por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para ajudar estes países no que diz respeito a financiamento e expertise tecnológico, e acho que podemos contribuir neste processo com a cobertura de seguros." Para Paixão, as perspectivas de expansão neste e outros mercados emergentes são boas também, em parte, por conta do enfraquecimento de resseguradoras estrangeiras. As empresas sofreram em 2011, ano considerado ruim para o ramos devido ao alto número de desastres naturais, e vivem a instabilidade da crise internacional, por terem adquirindo papéis de governos europeus. Abertura de Capital O processo de reestruturação acionária pelo qual passa IRB deverá terminar até o final do segundo semestre, diz o presidente da instituição. A operação visa a desestatização da empresa, que venderá ações da União para funcionários, abrindo a possibilidade de abertura de capital na Bolsa. Segundo Paixão, porém, ainda é prematuro falar a respeito da operação. "Há muito que podemos fazer nos próximos dois, três anos para aprimorar nossos negócios. Depois deste ciclo, acredito que estaremos em uma condição melhor de abertura de capital."

Plano de previdência privada X fundo de investimento. Qual é o melhor?

ESPAÇO ICATU SEGUROS 30/04/2012 Plano de previdência privada X fundo de investimento. Qual é o melhor? Fundo de investimento financeiro ou plano de previdência privada? A dúvida é comum a quem decide investir seu dinheiro, mas a resposta varia conforme o objetivo de cada um. Se a intenção for aplicar as sobras do orçamento para uso no curto prazo, talvez a melhor opção seja um fundo de investimento (ou até mesmo a velha caderneta de poupança). Mas se a ideia for planejar a aposentadoria, realizar um projeto a longo prazo ou constituir um patrimônio para o futuro, o plano de previdência apresenta inúmeras vantagens. Confira algumas delas: •O plano de previdência não sofre a retenção do Imposto de Renda semestral, conhecido como “come-cotas”, que abocanha 15% dos ganhos dos fundos de investimento a cada mês de maio e novembro. •Também é o único a oferecer a possibilidade de dedução das contribuições realizadas na Declaração Anual de Imposto de Renda até o limite de 12% da renda bruta anual tributável (no caso de quem contrata um Plano Gerador de Benefício Livre – PGBL e declara pelo modelo completo). •Para quem mantém os recursos investidos por mais de 10 anos num plano de previdência com base na tabela regressiva, a alíquota de Imposto de Renda que incide sobre o resgate é de apenas 10%, contra a alíquota mínima de 15% cobrada num fundo de investimento. •A diversidade não é privilégio exclusivo dos fundos de investimento. Há planos de previdência privada voltados para os mais diversos perfis de investidor, do mais conservador ao mais arrojado. É possível escolher, por exemplo, entre um plano que invista 100% dos recursos em títulos de renda fixa, um que aplique até 49% dos ativos em renda variável (Bolsa de Valores) e vários outros com diferentes composições de carteira. •O cliente pode movimentar livremente seus recursos entre planos (sempre de mesma natureza, PGBL ou VGBL) sem que haja incidência ou retenção de Imposto de Renda. Esta “portabilidade interna” não zera a contagem de tempo da tabela regressiva de imposto de renda cobrada no caso de resgate dos recursos (que varia de 35% para períodos de acumulação de até dois anos a 10% para períodos a partir de 10 anos). Ou seja, alguém que já contribuiu durante 10 anos para um plano VGBL, com base na tabela regressiva, permanece com o direito a fazer resgates pagando a alíquota mínima de 10% de IR, mesmo após solicitar a mudança de parte ou da totalidade dos recursos de um plano para outro. Esta mesma operação entre fundos de investimento leva, obrigatoriamente, ao reinício da contagem da tabela de IR. •Ao contratar um plano de previdência, o investidor pode optar pelo resgate da reserva acumulada ou pelo recebimento de uma renda mensal vitalícia. Neste caso, se o segurado viver mais do que a média prevista, a seguradora arca da mesma forma com os pagamentos fixos mensais até a sua morte, mesmo que a sua reserva acumulada tenha sido de valor inferior ao necessário. Um fundo de investimento não oferece a opção de recebimento de renda mensal vitalícia. •A possibilidade de a contribuição mensal ao fundo de previdência ter valor fixo e ser automática - normalmente via débito em conta ou no cartão de crédito - ajuda o investidor a ter disciplina para continuar a investir. •Como geralmente tem um objetivo financeiro a ser cumprido - que pode ser a aposentadoria ou qualquer outro projeto de longo prazo - o plano de previdência acaba inibindo a realização de resgates antecipados. Tal efeito “psicológico” não é percebido com a mesma intensidade no caso dos fundos de investimento. •Um plano de previdência privada pode ainda ser usado com a finalidade de planejamento sucessório, pois o valor investido não entra obrigatoriamente em inventário, sendo repassado diretamente aos herdeiros. Ainda em dúvida? Então clique aqui para saber mais detalhes sobre os planos de previdência privada da Icatu Seguros. Aproveite e faça também uma simulação. Barros de Moura & Associados, Corretagem de Seguros Ltda. www.barrosdemoura.com.br www.barrosdemoura.blogspot.com.br